O que é uma minoria?
O termo “minoria” refere-se a um grupo de pessoas que, devido à sua nacionalidade, etnia, religião, cultura ou língua, são isoladas ou marginalizadas por outros grupos populacionais no seu estado. A minoria é geralmente dominada por uma maioria. Muitas vezes ela tem que lutar para manter ou desenvolver a sua identidade. Na maioria dos casos, os povos indígenas também podem ser descritos como minorias.
Quais são os problemas com os quais as minorias são confrontadas?
Os problemas estruturais ou sistemáticos dentro de um Estado dificultam a participação das minorias nos processos de tomada de decisões. Estes também conferem vantagens injustificadas ao grupo populacional dominante nos domínios comercial, social e político, no qual a minoria é novamente discriminada.
Que consequências tem a marginalização das minorias pelo Estado?
A desigualdade social, financeira e política entre grupos populacionais é um terreno fértil para o conflito. A igualdade entre todos os grupos populacionais, a justiça social e a participação justa de todos nos processos de decisão devem ser incentivadas, a fim de evitar conflitos.
Como são protegidos os direitos das minorias a nível internacional?
A Assembléia Geral da ONU adotou uma Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas em uma resolução de 1992. Este é o único instrumento da ONU que aborda especificamente os direitos das minorias.
Além disso, existem acordos regionais sobre a proteção das minorias, por exemplo, a Convenção Europeia para a Proteção das Minorias Nacionais, adotada pelo Conselho da Europa.
Os povos indígenas, como um tipo especial de minoria, são protegidos por várias convenções internacionais, algumas das quais são vinculativas (ver Povos indígenas).