Case study

Ouro da Amazônia –lideranças indígenas confrontam a Suíça

A febre do ouro na Amazônia resulta em florestas desmatadas, rios envenenados, violência e sofrimento humano. A Suíça desempenha um papel nisso, pois seu mercado de ouro ainda não é limpo, apesar de melhorias em algumas refinarias graças aos nossos esforços.

Mineração de ouro em habitats protegidos e sensíveis: Uma trilha de devastação percorre o território indígena Munduruku. Fotos: Thomaz Pedro / Greenpeace Mineração de ouro em habitats protegidos e sensíveis: Uma trilha de devastação percorre o território indígena Munduruku. Fotos: Thomaz Pedro / Greenpeace

Está ocorrendo um boom de ouro na Amazônia brasileira: A alta nos preços do ouro, também em consequência a pandemia do COVID19, atrai inúmeros garimpeiros de ouro – com consequências devastadoras para o homem e a natureza. Os garimpeiros de ouro desmatam a floresta, envenenam rios e peixes com mercúrio e trazem com eles doenças e criminalidade.  O mercado de ouro suíço também é responsável pela tragédia na Amazônia brasileira. Visto que cerca de 70 por cento do ouro mundial é comercializado e refinado aqui, e quatro das maiores refinarias do mundo se encontram na Suíça. Pesquisas do jornalista Olivier Christe e Fernanda Wenzel mostram que no ano de 2021 25,4 toneladas de ouro no valor de mais de 1,2 biliões de dólares americanos chegaram do Brasil até a Suíça: Isso coloca a Suíça em segundo lugar de exportações de ouro do Brasil logo depois do Canadá.

Só das duas cidades amazônicas Itaituba e Pedra Branca do Ampari, quase cinco toneladas de ouro chegaram até a Suíça nos anos de 2020 e 2021 – mas o rastro do ouro se perde. «Com este ouro os comerciantes correram um grande risco de se tornar co-responsáveis pela destruição ambiental e as violações dos direitos humanos», diz Julia Büsser, coordenadora de programa da Associação para Povos Ameaçados (APA). Investidores também estão envolvidos na tragédia na Amazônia. Isto se mostra com o exemplo da emprsa Konwave AG em Herisau, que investiu na empresa canadense Belo Sun Mining e que só se retirou depois da intervenção da APA. Belo Sun, por sua vez, planeja a construção da maior mina de ouro a céu aberto já vista no Brasil, na área do rio Xingu no Pará, apenas poucos quilômetros distantes de reservas indígenas. Ao mesmo tempo, Belo Sun atua com agressividade contra críticos. No dia 17 de outubro de 2023, Belo Sun registrou queixas contra mais de 30 ativistas, incluindo agricultores desprovidos de recursos. Um breve relatório da APA revela as relações entre o mercado de ouro da Suíça e do Brasil.

 

Relatório completo do APA em alemão

Resumo do relatório do APA em francês

 

De acordo com a APA é necessário fazer um controle de avaliação rigoroso e ter total transparência em relação à origem do ouro importado, para garantir que o mercado suíço não esteja envolvido em violações dos direitos humanos e poluição ambiental. Investidores suíços também têm que assumir sua responsabilidade e fomentar o cumprimento do «consentimento livre, prévio e informado» nos projetos. («Free, prior and informed consent» FPIC). Após a publicação da reportagem da APA «Suíça – plataforma para ouro de risco?» a APA solicitou às autoridades aduaneiras acesso ao processo devido as irregualridades persistentes relacionadas à falta de transparência do mercado de ouro suíço em relação á origem das importações de ouro.  As refinarias receberam o direito de manter suas importações em sigilo perante o Tribunal Administrativo Federal e em 2023 perante o Tribunal Federal. Com isso, a Suíça perdeu uma chance única de finalmente alcançar transparência na comercialização do ouro.

No início de maio de 2022, uma delegação de representantes das comunidades afetadas pela extração de ouro na Amazônia brasileira viajou até a Suíça para sensibilizar os protagonistas do setor de ouro e o público sobre este problema. A líder indígena Maria Leusa Munduruku fez parte desta delegação. Após a visita de uma delegação da Amazônia brasileira, cinco grandes refinarias de ouro e a Associação Suíça de Fabricantes e Comerciantes de Metais Preciosos publicaram uma declaração de repúdio: Eles condenaram a mineração ilegal e exigiram que as comunidades indígenas e locais tenham o direito de opinar nos projetos.

 

Ouro sujo da Amazônia: Durante a sua visita no início de maio de 2022, a líder indígena Maria Leusa Mundurku confrontou a Suíça com a sua responsabilidade.

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