23. julho 2020

Press release

Brasil: Pare com o desmatamento ilegal - a longo prazo!

Desde que o Presidente Jair Bolsonaro tomou posse, o desmatamento na Amazônia tem aumentado consideravelmente. A Associação para os Povos Ameaçados (APA) e a organização indígena brasileira APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), assim como outros parceiros, estão apelando para o governo brasileiro com uma ação conjunta. Como a proibição a curto prazo da agricultura de queimadas não resolverá o problema da destruição a longo prazo, agora são necessárias medidas a longo prazo para proteger a Amazônia e os direitos dos povos indígenas - esta é a demanda.

"A destruição da Amazônia brasileira atingiu uma nova dimensão", diz Julia Büsser, gerente de campanha da APA. Somente em junho de 2020, uma área do tamanho de 140 campos de futebol foi desmatada a cada hora - 2020 ameaça ser o pior ano para a Amazônia. "Para a APA é claro: o decreto recentemente promulgado que proíbe o desmatamento por corte e queima é apenas uma medida de combate aos sintomas e não resolve o problema do corte ilegal de madeira", diz Julia Büsser. "É por isso que o governo brasileiro deve agora elaborar um plano de ação concreto para combater o desmatamento a longo prazo e garantir os direitos dos povos indígenas. Somente assim a Amazônia pode ser preservada como habitat para a população indígena e como importante área de armazenamento de CO2 para a terra".

A fim de levar esta preocupação ao público, a APIB, a APA e outros parceiros estão agora lançando uma campanha nas mídias sociais: as pessoas são convidadas a colocar sua foto com uma árvore nas mídias sociais sob a hashtag #HandsOffTheAmazon. As fotos serão enviadas à Embaixada do Brasil na Suíça e em outros países dentro de algumas semanas.

Estas são as exigências para o governo brasileiro:

- O governo brasileiro deve estabelecer medidas concretas para a luta a longo prazo contra o desmatamento ilegal na Amazônia e para a proteção dos direitos das comunidades indígenas.

- Os territórios dos povos indígenas devem ser protegidos por meio de demarcação, conforme prescrito na Constituição brasileira.

- As autoridades ambientais brasileiras devem ser fortalecidas.

- A origem de produtos como carne bovina, soja, madeira e minerais deve ser rastreável para garantir que eles não provenham de áreas desmatadas ilegalmente.

A APIB, a APA e outros parceiros também apelam para a Suíça e a comunidade internacional para que exerçam pressão política e econômica sobre o Brasil para deter a destruição ambiental em massa e as violações dos direitos indígenas. A atual extensão da destruição da Amazônia mostra mais uma vez que um acordo de livre comércio com o Brasil só é sustentável se os direitos indígenas e a proteção do meio ambiente forem ancorados no capítulo sobre sustentabilidade de forma concreta e com condições rigorosas. "O acordo do Mercosul facilita o acesso à Amazônia para madeireiros, garimpeiros e posseiros, e assim promove o corte ilegal de madeira", enfatiza Kretã Kaingang da organização parceira APIB.

"Apenas um exercício de álibi"

Desde que tomou posse, o Presidente Jair Bolsonaro tem implícita e explicitamente encorajado a destruição da floresta amazônica. As autorizações ilegais já aumentaram em 2019, o primeiro ano de mandato do Presidente Bolsonaro, de 70% a 80% em comparação com o ano anterior. "Neste contexto, o decreto que proíbe o desmatamento por corte e queima, emitido em julho de 2020, é apenas um exercício de álibi para melhorar a imagem manchada do Brasil", diz Julia Büsser. Ela deixa claro que "nada mudou na atitude destrutiva de Bolsonaro". Isto é demonstrado por declarações controversas do presidente imediatamente após a assinatura do decreto. "Com esta ação, pedimos, portanto, medidas concretas para chegar à raiz das causas da destruição".

Primeiro o desmatamento, depois o fogo

As comunidades indígenas da floresta amazônica são particularmente afetadas pelo desmatamento. Enquanto nos últimos meses a maioria deles entrou em auto-isolamento e tentou se proteger do vírus corona, seu habitat está sendo destruído pouco a pouco. Os madeireiros e agricultores ilegais estão limpando a floresta, apenas para queimá-la mais tarde para a criação de gado, campos de grãos ou mineração. Eles estão especulando que a extração será legalizada posteriormente. A demanda mundial por óleo de palma, carne, ouro e ração animal propicia este desenvolvimento.

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