Tire as mãos da Amazônia! – Associação para os Povos Ameaçados

Na Amazônia brasileira está tendo um boom de ouro: A alta no preço do ouro, também em consequência da pandemia do Covid, atrai inúmeros garimpeiros de ouro – com consequências devastadoras para o homem e a natureza, porque eles desmatam a floresta, envenenam rios e peixes através de mercúrio e trazem doenças e criminalidade. O mercado de ouro suíço também é responsável pela tragédia na Amazônia brasileira, já que 70 por cento do ouro mundial é comercializado ou refinado na Suíça, e quatro das maiores refinarias do mundo estão situadas aqui. Pesquisas dos jornalistas Olivier Christe e Fernanda Wenzel mostram, que no ano passado 25,4 toneladas de ouro, no valor de mais de 1,2 biliões de dólares, chegaram do Brasil a Suíça: Com isso, a Suíça está em segundo lugar das exportações de ouro brasileiro, depois do Canada.

De acordo com as pesquisas de Olivier Christe e Fernanda Wenzel, só das duas cidades amazônicas Itaituba e Pedra Branca do Ampari, quase 5 toneladas de ouro chegaram a Suíça nos anos 2020 e 2021 – mas o rastro do ouro se perde. «Com este ouro, os comerciantes suíços correram um grande risco de tornar-se corresponsáveis pela destruição ambiental e a violação de direitos humanos», diz Julia Büsser, gerente de campanha da Associação para os Povos Ameaçados (APA). Investidores também estão envolvidos na tragédia que está acontecendo na Amazônia. Isto se mostra com o exemplo da empresa Konwave AG em Herisau, que investe na empresa canadense Belo Sun Mining. Esta, por sua vez, planeja a construção da maior mina de ouro a céu aberto já vista no Brasil, na área do rio Xingu no estado do Pará, que fica a poucos quilômetros de reservas indígenas. Uma nova ficha informativa mostra as relações entre o mercado de ouro suíço e brasileiro.

De acordo com a APA é necessário fazer um controle de avaliação rigoroso e ter total transparência em relação à origem do ouro importado, para garantir que o mercado suíço não esteja envolvido em violações dos direitos humanos e na poluição ambiental. Os investidores suíços devem também assumir a sua responsabilidade e exercer influência para assegurar que o “consentimento livre, prévio e informado” seja cumprido nos projectos (“Free, prior and informed consent” FPIC).

Em relação à sua reportagem «Suíça – uma plataforma para ouro de risco? », a APA exigiu, em 2018, acesso ao Departamento Federal de Alfândega, sobre a origem das importações de ouro. Depois que, primeiro, o Comissário Federal Suíço de Proteção de Dados e Informações e, em seguida, a Direção Geral das Alfândegas concordaram em fornecer estas informações para a APA, o Tribunal Administrativo Federal decidiu a favor das refinarias, devido ao segredo fiscal.

No início de maio, uma delegação de representantes das comunidades afetadas pela extração de ouro da Amazônia brasileira, viajou até a Suíça para sensibilizar os protagonistas do setor do ouro e o público sobre este problema.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. É o lar da maior variedade de animais e plantas da Terra e é uma das suas maiores reservas de CO2. É por isso que a Amazônia desempenha um papel importante para as reservas de água da América do Sul, para a biodiversidade e para a estabilidade do clima global. Cerca de 60 por cento da região amazônica fica no Brasil. Os povos indígenas habitam a Amazônia há milhares de anos – só na parte brasileira vivem atualmente cerca de 900.000 indígenas.

A Amazônia está em grave perigo, particularmente no Brasil: Em 2019 a destruição aumentou 85% em comparação com o ano anterior – um total de 9166 quilômetros quadrados de floresta tropical foram destruídos. O presidente de direita Jair Bolsonaro planeja explorar a Amazônia, permitindo mineração, exploração madeireira e agricultura em áreas de conservação ambiental e indígenas em grande escala.

O presidente Bolsonaro pretende reprimir os protestos de ativistas e comunidades indígenas. Mas as comunidades indígenas continuam seus esforços para proteger seus territórios e seus direitos, mesmo em difíceis condições.

Estão planeados grandes projectos de infra-estruturas na região do Tapajós: O projecto Complexo Hidrelétrico e Hidrovia do Tapajós que consiste numa via navegável, sete grandes barragens e 29 pequenas centrais hidroeléctricas, e a linha ferroviária Ferrogrão, que tem cerca de mil quilómetros de comprimento. Os projectos visam o transporte mais rápido e barato de mercadorias como a soja e a carne de bovino. De acordo com um estudo do CITA, Pariri e da APA, as barragens do projecto Complexo Hidrelétrico e Hidrovia do Tapajós inundaria uma área de mais de 780 km2, que é agora considerada terra protegida das comunidades indígenas. Além disso, a construção da Ferrogrão exigiria uma alteração dos limites da Reserva Natural de Jamanxim. Isto abriria a área até então protegida para uso econômico e traria consigo enormes danos ambientais.

Numerosas empresas internacionais envolvidas

A Ferrogrão e o projecto Complexo Hidrelétrico e Hidrovia do Tapajós estão em fase de planeamento. O financiamento directo ainda não foi, portanto, determinado. No entanto, sabe-se quais empresas internacionais estão interessadas na construção e na operação dos projectos. Segundo o relatório do CITA, Pariri e da APA, no caso da Ferrogrão são principalmente empresas alimentares que demonstraram interesse no projecto. Além disso, o novo relatório também mostra pela primeira vez as instituições financeiras que estão a financiar estes potenciais interessados.

As comunidades indígenas irião sofrer muito com os projetos planeados na região do Tapajós. “Estes projectos nada mais trazem do que destruição para nós. Vamos perder tudo: a nossa cultura, a nossa língua, os nossos costumes”, diz Juarez Munduruku. Ele é cacique da aldeia de Sawre Muybu. No entanto, o relatório mostra que a população indígena directamente afectada não tem uma palavra a dizer no planeamento dos projectos. Isso desrespeita o seu direito ao consentimento prévio, livre e informado (CPLI). O CITA, Pariri e a APA apelam assim às empresas internacionais para que assumam a sua responsabilidade empresarial e que condicionem o seu financiamento ao respeito dos direitos humanos.

No filme, os povos indígenas falam sobre a exploração da Amazónia e o impacto que esta tem nas suas vidas. Também são discutidos os projetos de infra-estruturas planejados no Tapajós; a Ferrogrão e o Complexo Hidrelétrico e Hidrovia do Tapajós. Estes projetos visam o transporte mais rápido e mais barato de produtos como a soja para o estrangeiro. Tudo isto à custa da floresta tropical e das comunidades indígenas. Veja o filme e saiba mais sobre a vida e os desafios dos povos indígenas na Amazónia!

A Associação para os Povos Ameaçados apóia as comunidades indígenas no Brasil em seus esforços para proteger seus territórios, e seu desejo de autodeterminação e do cumprimento dos direitos humanos. Ajude-nos! Afinal, o futuro da floresta amazônica e de seu povo também é o nosso futuro!

As reservas indígenas são extremamente importantes para a proteção da Amazônia brasileira. Mais da metade da Amazônia intacta está localizada ou em reservas naturais ou em territórios indígenas. Até agora, as reservas indígenas têm sido consideradas baluartes contra invasores, pois têm sido protegidas pela constituição brasileira. Mas até hoje, apenas 486 dos 722 territórios indígenas estão oficialmente registrados, e o Presidente Jair Bolsonaro não tem intenção de registrar nenhuma nova reserva indígena.

Onde o Estado está falhando, as comunidades indígenas querem tomar a proteção de seus territórios em suas próprias mãos. Na bacia do Tapajós, por exemplo, as comunidades indígenas Tupinambá e Mundurukú estão pacificamente tomando uma posição, marcando suas terras. Membros da tribo saem para a floresta tropical em grupos a cada duas semanas para marcar seu território com a ajuda de tintas, GPS e facões. Graças a este trabalho árduo e demorado, eles poderão então reivindicar os direitos de propriedade das terras, às quais têm direito legal, junto às autoridades.

Mas marcar os limites é caro, demorado e trabalhoso, e é por isso que a Associação para os Povos Ameaçados está apoiando as comunidades Tupinambá e Mundurukú neste processo.

A APA apoia as comunidades indígenas no Brasil em sua luta por seu próprio território, pela autodemarcação e pelo respeito aos direitos humanos.

• Demarcação: Na bacia do Tapajós, a APA ajuda a comunidade indígena Tupinambá e Mundurukú a demarcar seus territórios. Esta é a base para o registro oficial da área como reserva indígena.
• Responsabilidade da Suíça: Juntamente com outras organizações, a APA exige que a Suíça assuma sua responsabilidade pela preservação da Amazônia. As relações econômicas e, em particular, um acordo de livre comércio com os Estados do Mercosul não devem ser concluídas à custa da proteção ambiental, da sustentabilidade e dos direitos indígenas.
• Empoderamento: A APA promove o intercâmbio e o trabalho em rede das comunidades indígenas no Brasil, por exemplo, com apoio financeiro ou oficinas para a troca de conhecimento. A APA apoia as comunidades, por exemplo, para que elas possam realizar suas reuniões anuais, trabalhar em rede e ter uma presença forte em conjunto.
• Acompanhamento das delegações: A APA acompanha as delegações indígenas na Suíça para que elas possam expressar suas preocupações aos representantes suíços e à ONU em Genebra.
• Alternativas à extracção ilegal de ouro: A APA apoia um projeto de cacau que dá aos jovens Yanomami uma nova perspectiva.

Por favor, nos ajude com sua doação para que as comunidades indígenas da Amazônia brasileira possam preservar a floresta e exercer seu direito à autodemarcação.

Enquanto a retórica e a política do presidente Bolsonaro estimulam a exploração da natureza e das comunidades indígenas, os países europeus também são responsáveis como compradores dos produtos brasileiros: A Suíça também importou ração, carne bovina, ouro e óleo de palma do Brasil nos últimos anos, inclusive da região amazônica. Agora os países da EFTA querem um acordo de livre comércio com a Suíça e os estados do Mercosul, incluindo o Brasil.
Como membro da coalizão do Mercosul, a APA, juntamente com outras ONGs, exige que tal acordo contenha mecanismos de controle, bem como mecanismos de sanções vinculantes no que diz respeito aos direitos indígenas e à proteção ambiental.

No Outono de 2019, uma delegação de líderes indígenas viajou pela Europa para sensibilizar os países europeus para as suas responsabilidades no comércio com o Brasil. A APA acompanhou a delegação na Suíça. Ela apóia seu apelo à Suíça para que tome medidas e promova relações econômicas justas e sustentáveis.

A comunidade Yanomami vive na maior área protegida da Amazônia brasileira. No entanto, o seu modo de vida está ameaçado. Garimpeiros ilegais estão penetrando cada vez mais na floresta amazônica. Quando extraem ouro, destroem o habitat das comunidades indígenas, devastam a floresta tropical e envenenam o meio ambiente e as pessoas com mercúrio.

Até o momento, estima-se que existam 10.000 garimpeiros ilegais de ouro na área Yanomami. O faturamento mensal do comércio de ouro só nesta área é de cerca de 7,7 milhões de francos suíços. O dinheiro rápido também seduz os jovens membros da comunidade Yanomami a tentar a sorte no negócio do ouro.

Para prevenir e oferecer aos povos indígenas uma oportunidade de renda sustentável, o APA e a organização parceira, Instituto Socioambiental, estão capacitando comunidades selecionadas na indústria do cacau. Os jovens Yanomami aprendem como reflorestar e cuidar do cacaueiro, assim como realizar posteriormente a colheita. As primeiras 1000 barras de chocolate da primeira colheita do cacau já foram apresentadas em meados de dezembro de 2019. Até 2021, 7.000 árvores deverão ser plantadas.

• Para a Suíça: A proibição de importação de bens cuja produção viole os direitos dos povos indígenas e prejudique o meio ambiente.
• Para a Suíça: Um acordo de livre comércio entre a Suíça (no âmbito dos países da EFTA) e o Brasil (no âmbito dos países do Mercosul), que contém cláusulas efetivas relacionadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.
• Ao Brasil: A proteção dos direitos dos povos indígenas seguindo a Constituição e pelo reconhecimento, em particular, do direito à autodemarcação e do direito ao território.
• Para todos os países: A proteção da Amazônia e do clima global.

Contato na APA:

Julia Büsser, Coordenadora de Campanha APA

Tel +41 (0) 31 939 00 13

julia.buesser@gfbv.ch

Telma Monteiro : Ambientalista e especialista em análise de projetos de infraestrutura na Amazônia

Vinícius da Silva Machado : Antropólogo e advogado